terça-feira, 17 de agosto de 2010

Proposta amplia acesso a programas assistencias para idosos e deficientes

Arquivo - Luiz Alves
Rita Camata: o novo limite de renda beneficiará cidadãos que estão à margem da sociedade.

A Câmara analisa o Projeto de Lei 7255/10, da deputada Rita Camata (PSDB-ES), que eleva a renda familiar necessária para que idosos ou pessoas com deficiência possam requisitar o Benefício de Prestação Continuada (BPC) – um salário mínimo mensal pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

A proposta, que altera a Lei Orgânica da Assistência Social (Lei 8.742/93), amplia de 1/4 de salário mínimo para um salário mínimo a renda per capita máxima das famílias consideradas incapazes de manter uma pessoa com deficiência ou idosa.

O texto também estabelece a renda familiar de um salário mínimo como pré-requisito para a concessão de benefícios eventuais, como auxílios por natalidade ou morte.

Inclusão
Rita Camata argumenta que a Conferência Nacional de Assistência Social tem se posicionado a favor da ampliação do alcance dos benefícios sociais, por entender que o atual corte de renda prejudica milhares de idosos e pessoas com deficiência.

"O novo limite resgatará a dignidade cidadãos que estão à margem da sociedade e merecem ser protegidos por políticas públicas", afirma a deputada.

Tramitação
A proposta tramita em caráter conclusivoRito de tramitação pelo qual o projeto não precisa ser votado pelo Plenário, apenas pelas comissões designadas para analisá-lo. O projeto perderá esse caráter em duas situações: - se houver parecer divergente entre as comissões (rejeição por uma, aprovação por outra); - se, depois de aprovado pelas comissões, houver recurso contra esse rito assinado por 51 deputados (10% do total). Nos dois casos, o projeto precisará ser votado pelo Plenário. e será examinada pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:

Reportagem – Ralph Machado
Edição – Marcelo Oliveira

segunda-feira, 12 de abril de 2010

Carta de um filho a uma mãe

Mãe, quando foi plantado uma sementinha em seu ventre, imamgei que tudo seria as mil maravilhas. O mundo em que eu iria enfrentar fosse mais limpo, sem preconceito, sem drogas, sem maldades, sem roubos, sem mortes, sem desmoronamentos, enfim que daria para ser livre de modo que não precisaria ter medo de nada e que eu seria uma pessoa normal e amada pela minha família. Quando nasci tudo que imaginei estava para acontecer, mas os 13 dias de vida tudo mudou, tive que rever todos os meus conceitos. Não sei se foi por causa de você mãe ter se enfaixada(que foi o comentário que ouvi de algumas pessoas com quem conversei sobre a minha deficiência no qual era por isso que eu tinha tido a paralisia cerebral) para não mostrar que estava grávida, pois naquela época os pais não admitiam que seus filhos engravidassem antes de casar ou foi por causa que eu demorei a nascer(na época eram parteiras que faziam o parto e no dia do meu nascimento havia uma única parteira e que disse para você mãe que se garantia fazer o parto sozinha, mas por ironia do destino ela demorou pra me tirar do seu ventre) como disse o neurologista quando fui pedir um laudo médico para tirar o passe livre para andar gratuitamente nos ônibus intermunicipais. Ninguém soube me dizer o que havia acontecido comigo, quando perguntava. Só descobri aos 23 anos de idade quando o laudo do neurologista confirmou qua a següela foi de uma paralisia cerebral. Mãe não tive apoio, carinho e uma palavra amiga de você e de meu pai (que nem sequer me regisrou) quando mais precisei. Até hoje sou carente de um carinho e não tenho. Não só de roupa, calçados, comida e casa se vive se a alma não estiver em paz, mas sim de afeto, carinho e muito amor de pessoas que me colocaram no mundo. Meus sonhos estão sendo adiados ou quem sabe lá não poderão serem relizados por ser tarde demais. Já estou com 30 anos de idade mãe e não realizei nenhum sonho, tudo isso por minha família acharem que não sou capaz de viver a minha vida sozinho e por eu ter que cuidar do meu avô que tem 80 anos de idade. Minhas mãos estão atadas mãe e não consigo saber o que fazer para desatá-las e seguir a minha vida que está parada no tempo. Muitas vezes mãe temos que nos darmos conta de que nosso sucesso também depende das opiniões dos outros para esclarecer nossas dúvidas, mas claro que nem sempre elas são boas depentendo do ponto de vista de cada um. Às vezes também nos atrapalham para nos colocar para baixo, pois tem pessoas que tem inveja do sucesso dos outros. Você sabe muito bem mãe, o que eu penso disso tudo que está acontecendo comigo. Quando eu ia na escola(que comecei a ir em 1991 quando tinha 11 anos de idade), eu me concentrava nos estudos para que no futuro eu seria alguém na vida apesar das dificuldades que tinha por causa da minha locomoção motora. Me formei no Ensino Médio na Escola Estadual de Educação Básica São Francisco de Progresso RS como você bem sabe mãe em 2001. Em 15 de Março mãe fui morar com o meu pai para ver de eu me tornaria útil pra sociedade e estudar mais, pois em cidade pequena do interior não se tem futuro algum. Estudei Magistério no Colégio 25 de Julho de Novo Hamburgo RS à noite, para poder trabalhar de dia e fazer minhas horas práticas que contavam aula e pontos para passar no curso. Aliás eu não morava na mesma cidade que estudava e sim na cidade de São Leopoldo RS no Sub-bairro Independência - Bairro Feitoria. Quando estava morado por lá que descobri o que havia acontecido comigo aos 13 dias de vida. Em 2005 mãe, me formei e ninguém da minha família foi na formatura(por alguns de meus colegas, inclusive eu termos condições de pagar, só fomos para pegar o diploma). Na minha concepção alguém poderia ter ido para registrar esse momento, prinipalmente meu pai com quem morava na época. Por motivos mãe de não gostar que eu morásse com meu pai minha madrasta ou por ter remorço do filho que não pode revelar pros meus outros dois irmãos no qual ela tem do relacionamento com ele, faez de tudo pra...

segunda-feira, 25 de janeiro de 2010

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CENTRALDERM EM PROGRESSO RS
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